O Município de Vila Real vai avançar com a implementação progressiva da gratuitidade das refeições escolares para as crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, medida que começará já no próximo ano letivo e que deverá abranger todos os alunos destes níveis de ensino até ao final do atual mandato.
O anúncio foi feito pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Alexandre Favaios, que destacou esta iniciativa como mais uma medida de apoio direto às famílias e de promoção da igualdade de oportunidades no acesso à educação.
“Quisemos dar um sinal muito claro de apoio às famílias e de promoção da igualdade de oportunidades para todas as crianças que frequentam o ensino pré-escolar e o primeiro ciclo no nosso concelho”, afirmou o autarca.
Atualmente, o Município assegura diariamente cerca de 2.100 refeições escolares e suporta já aproximadamente 65% do custo total deste serviço, cujo investimento anual ronda os 900 mil a 1 milhão de euros. A componente atualmente suportada pelas famílias representa cerca de 300 mil euros anuais, valor que será progressivamente internalizado pelo orçamento municipal ao longo dos próximos quatro anos letivos.
A medida será implementada de forma faseada e sustentável. No próximo ano letivo, beneficiarão da gratuitidade as crianças que frequentem pela primeira vez o ensino pré-escolar e os alunos matriculados pela primeira vez no 1.º ano do ensino básico. O alargamento continuará progressivamente nos anos seguintes, até que, no ano letivo 2029/2030, todas as crianças abrangidas pelo pré-escolar e 1.º ciclo passem a usufruir gratuitamente do serviço de refeições escolares.
Segundo Alexandre Favaios, esta estratégia permite garantir equilíbrio financeiro e sustentabilidade na implementação da medida.
“Estamos perante uma decisão responsável, financeiramente equilibrada e progressiva, que representa um investimento direto nas famílias e na atratividade do nosso concelho”, sublinhou.
O Presidente da Câmara destacou ainda que esta iniciativa integra uma estratégia municipal mais ampla de apoio às famílias e valorização da educação, recordando programas já implementados, como o “Livros para Todos”.
“Queremos um concelho cada vez mais amigo das famílias, mais inclusivo e mais atrativo, reforçando políticas públicas que contribuam para melhorar a qualidade de vida e apoiar quem escolhe Vila Real para viver”, acrescentou.
O sistema de inscrição, marcação e desmarcação das refeições manter-se-á inalterado, continuando a ser obrigatório para garantir a adequada gestão do serviço e evitar desperdício alimentar. Os restantes serviços complementares, como acolhimento e prolongamento de horário, continuarão sujeitos a pagamento, por se tratarem de serviços de natureza não universal.
O Município de Vila Real reforça, assim, a aposta na educação e no apoio social às famílias, através de uma medida que beneficiará progressivamente centenas de crianças do concelho.